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Títulos de dívida

DEBÊNTURES

 

CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DAS DEBÊNTURES:

 

  • Emissão: 1ª
  • Série: Única
  • Quantidade Emitida: 10.000 debêntures
  • Quantidade em Circulação: 10.000 Debêntures
  • Valor Total de Emissão: R$37,0 milhões
  • Valor Nominal: R$1.960,00 por debênture perfazendo R$19,6 milhões
  • Prêmio de Emissão: R$1.740,00 por debênture perfazendo R$ 17,4 milhões
  • Forma: Nominativa
  • Espécie: Subordinada
  • Data de Emissão: 19/10/2001
  • Data de Vencimento: Quando da Liquidação da Sociedade
  • Conversibilidade: As debêntures são conversíveis em ações preferenciais da Cia. De acordo com a base de cálculo para conversão de debêntures em ações, cada debênture pode ser convertida em 20 ações preferenciais.
  • Remuneração: equivalente a 50% (cinquenta por cento) do Resultado operacional da Cia.
  • Amortização Extraordinária Sempre que for verificado caixa disponível na Cia.
  • Agente Fiduciário Oliveira Trust DTVM S/A

A 1ª emissão pública de debêntures, de participação nos lucros, conversíveis em ações preferenciais, da Proman, emitida em outubro de 2001, prevê que, em caso de insuficiência de recursos para o pagamento da remuneração, a parte da remuneração devida e não paga, deve ser levada ao “contas a pagar” (Passivo Circulante – Item debêntures).

Do período de dezembro de 2003 a maio de 2006, a Cia apresentou uma geração de caixa inferior à remuneração devida. Por consequência, a diferença da remuneração devida foi classificada no Passivo Circulante, conforme estabelecido na escritura de emissão das debêntures.

Dessa forma, o passivo circulante da empresa chegou a acumular o equivalente a R$14,7 MM.

Conforme já estabelecido em escritura, sempre que a empresa apresentasse, após o pagamento da remuneração, saldo disponível de caixa, o mesmo seria utilizado, primeiramente, para pagar o passivo circulante – item debêntures e, após a quitação total dessa conta, o saldo seria utilizado para amortizações extraordinárias do valor nominal do ativo.

Assim, em dezembro de 2010, a conta debêntures, classificada no passivo circulante, apresentou um saldo de R$6,1 MM.